A gestão pública vive um cenário de fiscalização intensa, normas rigorosas e responsabilizações cada vez mais frequentes — especialmente em anos eleitorais. Nesse contexto, atuar com segurança jurídica, domínio dos ritos sancionadores e capacidade de defesa técnica deixou de ser diferencial: é necessidade.
Este curso foi estruturado para oferecer domínio prático dos dois principais sistemas sancionadores da atualidade:
✔ Direito Eleitoral Sancionador — com foco no ano eleitoral Prof. Igor Pinheiro)
✔ Direito Administrativo Sancionador — com foco no compliance e prevenção de ilícitos pelos agentes públicos em geral em período eleitoral ((Professor Jacoby Fernandes)
Voltado para gestores, servidores públicos, membros de comissões disciplinares, unidades de controle interno, assessorias jurídicas, Advogados, procuradores, auditores, consultores e profissionais do setor privado (incluindo pré-candidatos), o curso entrega:
- Análise jurídica atualizada das leis, súmulas e decisões recentes de STF, STJ e TSE;
- Diretrizes de prevenção e enfrentamento de sanções;
- Apresentação do compliance anticorrupção;
- Estratégias para evitar nulidades e responsabilizações indevidas;
- Ferramentas e modelos para aplicação imediata no órgão.
