Instituto Brasil Planeja

Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD).

O Instituto Brasil Planeja, pessoa jurídica de direito privado, preza pela privacidade e pela proteção dos dados dos seus usuários. Esta política se aplica ao site brasilplaneja.com.br e às plataformas online relacionadas que oferecem cursos, inclusive na modalidade EAD (ensino a distância).

Ao acessar a loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente com relação aos termos aqui previstos.

Em caso de dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@brasilplaneja.com.br.

1. Definições

  • Dados Pessoais: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa natural (nome, CPF, data de nascimento, endereço de IP, entre outros).
  • Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, genéticos ou biométricos.
  • Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
  • Leis de Proteção de Dados: normas aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.709/18 (LGPD).

2. Uso de Dados Pessoais

Os dados permitem a prestação dos serviços e a gestão do relacionamento com você. Utilizamos seus dados para:

  • Viabilizar a compra de produtos e serviços;
  • Confirmar ou corrigir suas informações;
  • Enviar comunicações relevantes;
  • Personalizar sua experiência na plataforma;
  • Entrar em contato por telefone, SMS, e-mail ou sistemas automatizados.

Os dados também podem ser usados para cumprimento de obrigações legais, atendimento a decisões judiciais ou regulatórias, aplicação dos termos de uso, proteção das operações, prevenção a fraudes e outras finalidades lícitas.

3. Não fornecimento de Dados Pessoais

O fornecimento de dados pessoais é voluntário. Contudo, a recusa pode limitar o acesso à plataforma, a recursos específicos, ao suporte ao cliente ou à prestação de determinados serviços.

4. Dados coletados

A navegação geral não exige cadastro. Podemos coletar:

  • Dados de contato: nome, telefone, endereço, cidade, estado, e-mail e informações enviadas em formulários (dúvidas, reclamações, sugestões).
  • Dados de navegação: geolocalização, preferências sobre produtos/serviços, histórico de navegação, informações do dispositivo/navegador, endereço de IP e origem de acesso.
  • Coleta automatizada: cookies, web beacons e links incorporados.
  • Dados anônimos/agregados: respostas de pesquisas e estatísticas de uso.

O Instituto não coleta dados pessoais sensíveis.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Os dados podem ser compartilhados com:

  • Empresas parceiras selecionadas, a seu pedido;
  • Prestadores de serviço que apoiam nossas operações;
  • Fornecedores de prevenção a fraudes, suporte, marketing, publicidade e TI;
  • Terceiros em casos de reestruturação societária, fusão, venda ou transferência de ativos.

6. Transferências internacionais de dados

Os dados coletados podem ser transferidos internacionalmente entre entidades do grupo, sempre de acordo com esta política e a legislação aplicável.

7. Coleta automática de Dados Pessoais

Cookies: arquivos de texto que armazenam preferências e informações do dispositivo, permitindo personalizar a experiência e gerar análises. Você pode recusar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode limitar funcionalidades.

Pixels e tecnologias similares: acompanham ações, medem o sucesso de campanhas de marketing e coletam estatísticas de uso.

8. Categorias de cookies

  • Estritamente necessários: autenticação de segurança e prevenção a fraudes.
  • Desempenho: análise anônima de visitantes e tráfego.
  • Funcionalidade: memorização de preferências e configurações.
  • Publicidade: campanhas direcionadas com base no perfil de consumo.

9. Direitos do Usuário

Você pode solicitar:

  • Confirmação de que seus dados estão sendo tratados;
  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre terceiros com quem os dados foram compartilhados;
  • Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
  • Revogação do consentimento.

Poderá ser necessária a verificação de identidade. Obrigações legais podem postergar ou impedir o atendimento de alguns pedidos.

10. Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, conforme a legislação aplicável. Contudo, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento tem garantia de ser 100% seguro. Caso suspeite de qualquer violação de segurança, comunique-nos imediatamente.

11. Links para outros sites e redes sociais

A plataforma pode conter links de terceiros, cada um com suas próprias práticas de privacidade. O Instituto não se responsabiliza pelas políticas de Facebook, Apple, Google, Microsoft ou outros terceiros. Recomendamos revisar as políticas externas antes de compartilhar dados.

12. Atualizações desta Política de Privacidade

Eventuais alterações serão publicadas com a data de revisão atualizada. Mudanças significativas poderão ser comunicadas pelos seus dados de contato ou por aviso na plataforma. O uso continuado após as atualizações indica concordância. Caso discorde dos novos termos, recomendamos cessar o acesso.

13. Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais

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E-mail: contato@brasilplaneja.com.br

Telefone: (61) 99455-4004

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Para exercer seus direitos, retirar consentimento ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, utilize os contatos acima.

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