Objetivos do Curso
Dominar as normas: compreender, de forma integrada, as regras do SRP e do credenciamento à luz da Lei 14.133/2021 e dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024.
Aplicar com segurança: capacitar os participantes a identificar, com clareza, as hipóteses de cabimento e a escolher o instrumento mais adequado para cada situação prática.
Estruturar processos consistentes: orientar a elaboração de planejamentos, editais, atas e procedimentos alinhados às melhores práticas e às exigências normativas.
Aprimorar a tomada de decisão: desenvolver critérios técnicos para decisões relacionadas ao uso do SRP e do credenciamento, desde o planejamento até a execução contratual.
Mitigar riscos: identificar pontos sensíveis e situações críticas que podem gerar questionamentos por órgãos de controle, adotando medidas preventivas.
Elevar o padrão de gestão: promover o uso do SRP e do credenciamento como ferramentas estratégicas para maior eficiência, organização e racionalidade nas contratações públicas.
