MÓDULO I — Fundamentos da Governança Pública

• Evolução do Estado: do modelo burocrático ao modelo gerencial
• Governança vs. Gestão
• Governança Pública no Brasil
• Decreto 9.203/2017 e a Política de Governança Institucional
• Pilares da governança:
  • Liderança
  • Estratégia
  • Controle
• Papel da Alta Administração
• Governança como mecanismo de criação e proteção de valor

MÓDULO II — O Sistema de Governança Organizacional

• Governança como sistema
• Cadeia de valor e objetivos organizacionais
• Governança, estratégia e desempenho
• Arquitetura institucional de governança
• Comitês, políticas, planos e estruturas
• Integração entre governança corporativa e governança pública

MÓDULO III — Planejamento Estratégico como Pilar da Governança

• Planejamento estratégico institucional
• Missão, visão, valores e mapa estratégico
• Objetivos, metas e indicadores
• Projetos estratégicos
• Plano de ação e desdobramento operacional
• Alinhamento entre estratégia, orçamento e riscos

MÓDULO IV — Gestão de Riscos Institucionais (COSO ERM e ISO 31000)

• Conceito moderno de risco
• Risco como efeito da incerteza nos objetivos
• Riscos estratégicos, operacionais, financeiros, reputacionais e de integridade
• Risco inerente, residual e apetite a risco
• Estrutura de gestão de riscos
• Política de Gestão de Riscos

MÓDULO V — Metodologia de Gestão de Riscos

• Estabelecimento do contexto
• Identificação de riscos
• Análise de impacto e probabilidade
• Avaliação e priorização
• Tratamento dos riscos
• Monitoramento e comunicação
• Mapas de riscos e planos de tratamento

MÓDULO VI — Controles Internos e Modelo das Três Linhas

• Sistema de Controle Interno
• Controle da gestão
• Controladoria
• Corregedoria
• Ouvidoria
• Auditoria Interna
• Modelo das Três Linhas
• Papéis da 1ª, 2ª e 3ª linhas
• Diferenciação entre Controle Interno e Auditoria Interna

MÓDULO VII — O Papel do Agente de Governança nas Três Linhas

• Agente de Governança como 2ª linha
• Apoio à Alta Administração
• Articulação com gestão e auditoria
• Independência, autoridade e acesso à informação
• Funções típicas do Agente de Governança

MÓDULO VIII — Governança, Riscos e Integridade

• Integridade pública
• Compliance no setor público
• Programa de Integridade
• Código de Conduta
• Riscos de integridade
• Controles preventivos
• Transparência ativa

MÓDULO IX — Due Diligence e Gestão de Riscos de Terceiros

• Conceito de Due Diligence de Integridade
• Grau de Risco de Integridade (GRI)
• Aplicação em contratações, parcerias e convênios
• Controles baseados em risco

MÓDULO X — Governança nas Contratações Públicas

• Governança das contratações
• Papel da Alta Administração
• Gestão de riscos nas contratações
• Matriz de riscos
• Controles preventivos
• Monitoramento e responsabilização

MÓDULO XI — Governança, Controle e Accountability

• Transparência
• Controle social
• Prestação de contas
• Responsabilização
• Interfaces com Tribunais de Contas

MÓDULO XII — Implantação do Sistema de Governança

• Diagnóstico institucional
• Mapeamento de processos críticos
• Estruturação da política de governança
• Implantação da política de riscos
• Integração com planejamento e controle
• Monitoramento e melhoria contínua

MÓDULO XIII — ESG E SUSTENTABILIDADE NA GOVERNANÇA

• ESG no setor público e o IESGO do TCU
• Sustentabilidade como dimensão da Governança Pública
• Dimensão ambiental da sustentabilidade nas políticas e contratações
• Compras públicas sustentáveis e logística sustentável
• Dimensão econômica da sustentabilidade (valor público, orçamento e ciclo de vida)
• Dimensão social da sustentabilidade (impacto, equidade e serviços públicos)
• Dimensão cultural da sustentabilidade (ética, integridade e confiança institucional)
• Sustentabilidade como variável do planejamento estratégico
• ESG como critério de avaliação da maturidade institucional
• Riscos ESG e integração com a gestão de riscos
• Controles preventivos como instrumentos de sustentabilidade