Módulo I – GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA LEI 14.133/2021

Visão estratégica, tática e operacional
• Desdobramento das diretrizes da Lei 14.133/2021 em níveis de decisão e controle.
• Integração entre governança, compliance e linhas de defesa.

Pergunta-gatilho: “Seu órgão conhece os riscos que dependem de decisão política da alta administração e os que podem ser mitigados no nível operacional?”
Referência: Art. 11, par. ún., Lei 14.133/2021; referencial de Governança TCU (2020).

Estruturas de governança das contratações

• Padrões de comportamento dos agentes do macroprocesso de contratação.
  • Integração (diretriz) × segregação de funções (princípio).
  • Alta administração, comitês de riscos e funções de segunda linha.
• Do papel da alta administração em razão das diretrizes do art. 11, parágrafo único, da Lei n. 14.133/2021.
• Das linhas de defesa da administração e seus atores.
• Da integração (diretriz) × a segregação de funções (princípio).
• Das diretrizes de Gestão de Riscos na Lei n. 14.133/2021.

Pergunta-gatilho: “Há etapas nas quais quem elabora o termo de referência também aprova a medição da obra?”
Referência: Portaria-TCU 13/2021 (segregação de funções).

Pergunta-gatilho: “Quem interrompe uma obra quando o risco de aditivo se torna inaceitável?”

Da exposição das diretrizes da Lei n. 14.133/2021, traduzindo os conceitos em níveis operacionais, táticos e estratégicos sobre Gestão de Riscos, avaliando a distinção entre:
• Gestão de Riscos;
• Análise de Riscos;
• Mitigação de Riscos;
• Mapa de Riscos e;
• Alocação de riscos

Pergunta-gatilho: “Seu órgão documenta, em que momento, a passagem da análise para a mitigação de riscos em obras?”

Diretrizes específicas de gestão de riscos
• Risco inerente × risco residual.
• Mapa institucional de riscos do macroprocesso.

Pergunta-gatilho: “Quanto custa, em termos de prazo e erário, manter um risco residual elevado no contrato?”

Módulo II – MAPA DE RISCOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

O papel da alta administração na implementação e no plano de tratamento de riscos do Macroprocesso de contratação pública:

• O que é risco?
• Distinção entre: Risco inerente e risco residual.
• Do Mapa de Risco institucional do macroprocesso de contratação (riscos comuns às obras e serviços de engenharia).
• Do tratamento de riscos do macroprocesso de contração.
• Do mapa de riscos da contratação para obras e serviços de engenharia (fase de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual).
• Do levantamento, identificação, gerenciamento de riscos.
• A importância da definição das cláusulas meio e cláusulas de resultado na elaboração do planejamento da contratação.

Pergunta-gatilho: “Seu mapa evidencia o risco de sobrepreço já na coleta de preços ou apenas depois da assinatura do contrato?”

Pergunta-gatilho: “O atraso do fornecedor de concreto foi classificado como risco crítico ou moderado – com base em qual dado histórico?”

Construção do mapa de riscos: OFICINA PRÁTICA PARA ANÁLISE CRÍTICA DE MAPA DE RISCOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
• Mapa do planejamento × mapa da seleção do fornecedor × mapa da gestão contratual.

Pergunta-gatilho: “Seu mapa evidencia o risco de sobrepreço já na coleta de preços ou apenas depois da assinatura do contrato?”

Módulo III – Riscos específicos para Obras e Serviços de Engenharia

• Quando devem ser empreendidas a identificação de riscos específicos?
• Eventuais responsabilidades sobre a omissão da gestão de riscos em obras públicas
• Riscos segundo o COSO e a ABNT-ISO 31.000
• Tipos de riscos específicos par obras e serviços de engenharia:

Riscos técnico e operacionais

Riscos legais

Riscos administrativos

Riscos ambientais e de licenciamento:

Riscos licitatórios

Riscos de execução/fiscalização

Riscos regulatórios e de controle

Módulo IV – MATRIZ DE RISCOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

• Alocação de riscos em contratos de obra pública – aspectos gerais
• Disposições normativas e legais e a evolução do tema na jurisprudência
• Mapa de riscos x matriz de riscos: diferença entre os
• O mapeamento detalhado que deve existir na matriz de riscos que podem atingir a execução do contrato de obra pública
• Alocação do risco entre a contratada e a contratante
• Obrigações de meio x obrigações de resultado
• Análise Probabilidade x Impacto
• Riscos controláveis e não controláveis: devem ser alocados à contratada, contratante ou para ambos?
• Tipos de riscos que podem impactar a execução de contratos de obras e serviços de engenharia e como alocá-los de forma eficiente:
  • Riscos relativos aos projetos de engenharia
  • Riscos relativos à desapropriação e à liberação de áreas para execução das obras
  • Risco de danos decorrentes da execução das obras
  • Riscos de vícios ou defeitos nas obras
  • Risco de prejuízos causados por roubos, furtos, perecimento, vandalismos, extravios ou perdas no local de obras
  • Riscos referentes a interferências na execução da obra pública
  • Riscos geológicos e geotécnicos
  • Riscos arqueológicos
  • Riscos referentes às condições climáticas
  • Risco de variação no preço dos insumos
  • Risco de desempenho insuficiente da contratada
  • Risco de indisponibilidade de utilidades essenciais
  • Risco de atraso ou impossibilidade na contratação de seguros e garantias obrigatórios e/ou contratação em inobservância às regras contratuais.
  • Riscos regulatórios e/ou administrativos
  • Riscos tributários
  • Riscos de modificações contratuais impostas por determinação unilateral da administração
  • Risco de atraso ou impossibilidade de obtenção de licenças, autorizações e alvarás necessários à execução da obra
  • Risco de caso fortuito ou força maior
  • Risco de atraso ou impossibilidade de execução ou continuidade das obras
  • Risco de atraso ou inexecução de obras sob a responsabilidade da administração
  • Risco de inadimplemento ou atrasos nos pagamentos devidos pela administração pública à contratada
  • Risco de atraso nas medições
  • Risco de atraso ou impossibilidade de obtenção de licenças ambientais alocação do risco de necessidade de alterações no escopo contratual em decorrência do processo de licenciamento ambiental
  • Risco de ações e custos para atendimento de condicionantes ambientais e para gerenciamento do passivo ambiental
  • Risco de disposição ambientalmente inadequada dos resíduos alocação dos riscos de danos ou impactos na flora e na fauna
  • Riscos de contaminação da área
  • Riscos sobre a jornada de trabalho
  • Riscos de acidentes de trabalho
  • Risco de greves ou paralisações
• A precificação dos riscos decorrente da alocação e o impacto na planilha orçamentária
• Construção de uma matriz de riscos para os contratos de obra públicas com o uso de IA