Controle Interno na Prática

Controle Interno na Prática
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A Imersão Controle Interno na Prática foi desenhada para transformar a atuação dos profissionais responsáveis pelo controle interno municipal, entregando não apenas conhecimento técnico, mas ferramentas reais de trabalho que garantem segurança jurídica, conformidade normativa e valorização institucional da controladoria.

 

Este curso é direcionado a servidores públicos que atuam ou desejam atuar no eixo estratégico do controle interno municipal, incluindo controladores internos, auditores, contadores, procuradores, agentes que atuam com licitações, assessores jurídicos, fiscais de contrato, secretários, coordenadores de áreas técnicas e demais agentes públicos das Prefeituras, Câmaras Municipais ou entidades descentralizadas. Também é indicado para profissionais que integram as três linhas de defesa da administração pública e que precisam compreender, estruturar ou fortalecer as rotinas de fiscalização, assessoramento, conformidade, responsabilização e transparência. Trata-se de uma formação essencial para quem deseja elevar o nível técnico da sua atuação, ampliar sua capacidade de entrega e se consolidar como referência no controle e na governança pública municipal.

Professor Paulo Alves (1° dia manhã) – 4h 

TEMA: Governança Pública e Gestão de Riscos

  • O que é Governança Pública e por que ela importa
  • Princípios e pilares da Governança aplicados à gestão municipal
  • A Controladoria como estrutura de suporte à Governança
  • Linhas de defesa na administração pública: a atuação do controle interno
  • O papel da alta administração e a integração com os controles
  • Introdução à Gestão de Riscos nas contratações públicas
  • Identificação e classificação de riscos administrativos e contratuais
  • Ferramentas práticas de análise e gerenciamento de riscos
  • Como criar uma cultura de integridade e conformidade no município
  • Estudos de caso: boas práticas e recomendações dos tribunais de contas
  • Governança, planejamento e responsabilização preventiva: o elo necessário

Professor Jacoby Fernandes (1°dia tarde) – 4h

Tema: Responsabilização, Prestação de Contas e Tribunais de Contas

  • O controle interno como agente de responsabilização preventiva
  • Responsabilidade dos agentes públicos: fundamentos legais e práticos
  • Responsabilidade solidária, subsidiária e pessoal: distinções e riscos
  • Prestação de contas: etapas, documentos e erros mais comuns
  • O papel dos tribunais de contas na análise dos atos administrativos
  • Como o controle interno deve dialogar com os TCs de forma técnica
  • Atos administrativos passíveis de responsabilização e seus efeitos
  • Como produzir provas técnicas e documentais que blindem a gestão
  • Jurisprudência atualizada dos tribunais sobre controle interno
  • Casos emblemáticos e lições para o dia a dia do servidor
  • Segurança jurídica na atuação do controle

Professor Maike Oliveira (2º dia – dia todo)

Tema: Controle interno municipal na prática

  • Finalidade de Controle
  • Tipos de Controle
  • Controle Interno – Procedimento
  • Sistema de Controle Interno
  • Unidade Central de Controle
  • Auditoria Interna
  • Ambiente de Controle
  • Avalie os Riscos
  • Princípios do Controle Interno
  • Macrofunção de Controle Interno
  • Macrofunção Ouvidoria e Transparência
  • Macrofunção de Auditoria
  • Macrofunção Corregedoria
  • Normas dos Tribunais e Suporte Institucional
  • Normas dos Tribunais de Contas
  • Responsabilidade Solidária
  • Objetivos do Sistema de Controle Interno
  • Competências do Sistema de Controle Interno
  • Controles específicos a serem realizados
  • SCI e importância
  • Barreiras para implantação do SCI
  • Passos para resultados no controle
  • Funcionamento das atividades
  • Diagnóstico do SCI
  • Documentos necessários para o diagnóstico
  • Comitê técnico de diagnóstico e planejamento
  • Modelo de relatório e diagnóstico

Dicas estratégicas para ter resultado

  • Aprenda a Planejar Corretamente
  • Elaborando Planejamento Estratégico – Parte I
  • Defina sua estrutura e o funcionamento dos trabalhos
  • Assessoramento na Prática
  • Implantação de normas na prática
  • Ferramentas diárias de assessoramento
  • Instruções Normativas para produção de normas na prática
  • Instrução Normativa para Ouvidoria
  • Instrução Normativa: Normas para Auditoria Interna
  • Instrução Normativa: Baixa de Restos a Pagar
  • Nota de Orientação Técnica: Gestão de Contratos
  • Nota de Orientação Técnica: Exemplo de Diárias
  • Ciclo do Assessoramento, Criação de Normas e
  • Entenda a Lei 14.133/21
  • Introdução ao Controle Interno e à Nova Lei de Licitações
  • Estrutura e Funcionamento do Sistema de Controle Interno
  • Controle das Contratações
  • Fluxo Processual de Licitações e Contratações
  • Regulamentação e Elaboração de Documentos Padronizados
  • Checklists e Avaliação Preventiva
  • Presencial
  • Online

R$ 3.997,00

R$ 2.997,00

Como contratar:

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Depoimentos

Depoimentos de nossos alunos

levando capacitação prática diretamente para o ambiente de trabalho dos servidores públicos.

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Depoimentos de nossos alunos

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Palestrante(s)

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Maike Oliveira

Advogado. Palestrante e instrutor em Direito público. Ex-presidente da UCIB – União das Controladorias Internas do Estado da Bahia por dois mandatos. Membro da comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA. Membro RGB – Rede Governança Brasil. Membro da FCCC – Frente Cidadã de Combate a Corrupção; Pós- Graduação Lato Sensu - Especialização em Controladoria Interna na área de Administração Pública. Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção na Administração Pública -CPC-P. Pós Graduando em Auditoria, Contabilidade e perícia Contábil. Consultor em Gestão Pública com atuação nos estados da Bahia, Piauí, Pernambuco e Pará, ex- Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio de Saúde Chapada Unida. Ex- Controlador Geral do Município de Itaberaba- Ba; Controlador Interno SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito Itaberaba; Ocupou o cargo de controlador geral em diversos municípios e órgãos da administração indireta em como já atuou com Presidente de Comissão Permanente de licitações, membro de CPL , membro de equipe de apoio. Instrutor de temas relacionados à Gestão Pública, Licitações e contratos, Fiscalização e gestão de contratos, Transparência, Controles Internos, Compliance, Auditoria Governamental e Controle Social. Facilitador para mais de 15.000 alunos de todos os estados do país, com reconhecimento de órgãos como a CGU, TCU, TCM-BA, TCE-BA entre outros órgãos de controle interno e externo. Coautor do livro Assessoria jurídica na Nova Lei de licitações e Contratos, Ed. Mizuno. Autor do livro Guia para gestores, secretários, procuradores e controladores, Ed.
Uiclap.

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Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Advogado e professor de direito administrativo. É consultor, escritor, conferencista e palestrante com renome nacional e internacional, além de fundador do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Atuou em diversas funções públicas, como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Administrador Postal da ECT. Também é Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA e do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS e consultor cadastrado no Banco Mundial.

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Paulo Alves
  • Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal.
  • Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo
  • Mestrando em Ciências Jurídicas
    (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra
    University – Florida/EUA.
  • Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF.
  • Instrutor de capacitações em Gestão Pública em instituições públicas e privadas de ensino.
  • Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, da Escola Nacional de
    Administração Pública – ENAP, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público e do Instituto Latino-americano de Governançae Compliance – IGCP.
  • Membro da Rede Governança Brasil – RGB.
  • Professor de Pós- graduação na Faculdade Amadeus, na Faculdade CERS e na Faculdade Baiana de Direito.
  • Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro Fundador da Associação Latino- americana de Governança – ALAGOV.
  • Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil.