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Quando se fala sobre fraude em licitações e contratos logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam.

É disso que trata esta palestra. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E mecanismos para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos no macroprocesso de contratações, de forma a garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Gestores e Servidores públicos federais, estaduais e municipais.

  1. CONCEITOS BÁSICOS
    1. Definição de fraude
    2. Principais impactos na organização e na sociedade
    3. A Fraude no Código Penal e na Lei 12.846/2013
    4. Condições para ocorrência da fraude: Triângulo da Fraude
    5. Desculpas mais comuns para o comportamento corrupto
    6. Principais sinais de alerta de fraudes nas organizações públicas
    7. Meios de comprovação da fraude
    8. Responsabilidade do auditor em fraudes
  2. TIPOLOGIA DE FRAUDES EM LICITAÇÃO E CONTRATOS
    1. PROJETO “MÁGICO” (FALHAS RELACIONADAS COM O ETP, TR, PB, ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO)
    2. Especificação restritiva do objeto
    3. Fracionamento, loteamento e parcelamento
    4. Sobrepreço/orçamento falso
    5. Superestimava de quantidades
    6. Vínculo entre autor do projeto básico e licitante
    7. Fraude no Registro de Preços
  3. EDITAL RESTRITIVO
    1. Garantia de proposta para controle de interessados em obras públicas
    2. Capacidade econômica exagerada
    3. Idoneidade financeira ou bancária
    4. “Quitação” em vez de “regularidade” fiscal
    5. Certidão negativa de débito salarial e infrações trabalhistas
    6. Certidão de regularidade sindical
    7. Outras certidões ou certificações indevidas
    8. Alvará do município da licitação
    9. Capacidade técnica irregular
    10. Visita técnica restritiva
    11. Amostras subjetivas, indevidas, onerosas.
    12. Empresas com sócios em comum
    13. Outros métodos de restrição no edital
    14. Estudo de Caso de Análise de Edital de Contratação
  4. PUBLICIDADE PRECÁRIA
    1. Aviso genérico ou enganoso
    2. Aviso falso
    3. Aviso intempestivo
    4. Edital “caça ao tesouro”
  5. JULGAMENTO NEGLIGENTE, CONIVENTE OU DEFICIENTE
    1. Propostas fictícias ou de cobertura
    2. Documentos emitidos em sequência
    3. Datas incoerentes
    4. Proporção linear nos preços
    5. Propostas com a mesma diagramação, erros ortográficos e gramaticais
    6. Empresas “fantasmas” ou de “fachada”
    7. Coincidência de sócios, representantes ou responsáveis técnicos
    8. Vínculos entre licitantes e servidores públicos
    9. Documentos falsos: atestados, balanços, certidões
    10. Assinaturas divergentes
    11. Fornecedores distantes e desconhecidos
    12. Montagem pura e simples
  6. FRAUDES EM CONTRATOS
    1. Superfaturamento: quantidade, qualidade e preço
    2. Subcontratação indevida
    3. Pagamento irregular
    4. Aditivo ilegítimo
    5. Química
  7. TÉCNICAS DE AUDITORIA NA DETECÇÃO DE FRAUDES
    1. Exame documental
    2. Inspeção Física
    3. Confirmação Externa ou Circularização
    4. Indagação oral (entrevista) ou escrita
    5. Cruzamento eletrônico de dados
    6. Responsabilidade dos agentes em fraudes
    7. Responsabilidade das empresas contratadas em fraudes: principais sanções
  8. PREVENÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÃO
    1. Implantação do modelo de 3 linhas do art. 169 da Lei 14.133/2021
    2. Estruturas e processos de um Programa de Integridade em Compras Públicas
    3. A importância dos controles internos na prevenção da fraude. Melhores práticas.
    4. Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do TCU
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